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O estudo da Constituição Federal de 1988 requer a...
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Q4222244
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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O estudo da Constituição Federal de 1988 requer a compreensão de suas caracteristicas formais e materiais, que a situam em determinadas classificações doutrinárias no âmbito do Direito Constitucional. Com base nessas classificações, assinale a alternativa CORRETA.
A
Quanto ao conteúdo, é Material, pois o seu texto se restringiu a tratar de normas substancialmente constitucionais, como os direitos fundamentais e a organização do Estado, deixando matérias menores para a legislação infraconstitucional.
B
Quanto à extensão, é Sintética (ou concisa), visto que o Poder Constituinte originário optou por um texto enxuto e breve, focado em princípios gerais e regras básicas.
C
Quanto à origem, é Outorgada, pois foi imposta pela vontade de uma junta militar que estabeleceu um regime não democrático.
D
Quanto à alterabilidade, é Rígida, pois exige um processo de alteração (emenda constitucional) mais dificultoso e solene do que o processo de elaboração das leis comuns.
E
Quanto à dogmática, é Ortodoxa, já que reflete uma única ideologia política, sem incorporar tendências ideológicas distintas ou conciliatórias.