Imagem de fundo

Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não incluem o(a)

Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não incluem o(a)

A

direito da pessoa humana.

B

autonomia municipal.

C

prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

D

função social da propriedade.

E

aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino e nas ações e nos serviços públicos de saúde.