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Durante uma palestra sobre o processo legislativo, um...
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Q4230974
Direito Constitucional
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF)
Teclas de Atalhos
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Durante uma palestra sobre o processo legislativo, um consultor jurídico destacou o papel do Congresso Nacional e a estrutura do Poder Legislativo Federal.
Com base no disposto nos arts. 44 a 47 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa INCORRETA.
A
O Poder Legislativo tem como uma de suas funções típicas a elaboração de leis.
B
O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
C
Cada legislatura tem duração de quatro anos.
D
O Senado Federal representa o povo e a Câmara dos Deputados representa os Estados.