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Em um processo administrativo surgiu dúvida acerca do domínio sobre ilha fluvial situad...
Em um processo administrativo surgiu dúvida acerca do domínio sobre ilha fluvial situada no interior de um estado brasileiro em região não limítrofe ou fronteiriça com outros países, em rio que banha mais de um Estado da federação e que provém de outro país.
De acordo com o disposto na Constituição Federal, pode-se afirmar que a ilha em questão é considerada bem pertencente
A
à União pelo fato de estar situada em rio que provém de outro país.
B
aos particulares, não estando caracterizado como bem público.
C
ao Município em que é situada.
D
ao Estado da federação em que é situada.
E
à União pelo fato de estar situada em rio que banha mais de um Estado da Federação.