À iniciativa privada é vedado participar do SUS, ainda que
em caráter complementar.
B
As ações e os serviços públicos de saúde são desenvolvidos,
obedecendo-se, entre outros, ao princípio da centralização
político-administrativa, com direção única em cada esfera de
governo.
C
É vedada aos municípios a constituição de consórcios para
desenvolverem em conjunto as ações e os serviços de saúde
que lhes correspondam.
D
No âmbito do SUS, o atendimento e a internação
domiciliares não incluem procedimentos fisioterapêuticos.
E
No campo de atuação do SUS, está a execução de ações de
assistência terapêutica integral, inclusive a farmacêutica.
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