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João figura como beneficiário em potencial de um direito fundamental de primeira dimens...
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Q4237079
Teclas de Atalhos
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João figura como beneficiário em potencial de um direito fundamental de primeira dimensão previsto em norma constitucional de eficácia contida. Pelas características desse direito, ele é potencialmente colidente, em certas situações concretas, com outros direitos de estatura constitucional situados da mesma dimensão, o que, não raro, conduz a compressões dos direitos colidentes.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que
A
a situação descreve a adoção da teoria externa dos direitos fundamentais.
B
o direito do qual João é beneficiário em potencial não se ajusta à concepção de direito prima facie.
C
o direito do qual João é beneficiário em potencial se distancia da concepção de cedência recíproca.
D
o referido conflito será resolvido no plano da validade, sendo influenciado pelos aspectos circunstanciais do caso concreto.
E
o direito do qual João é beneficiário em potencial, em razão de sua estatura constitucional, não pode sofrer restrições impostas pela legislação infraconstitucional.