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Pedro, Prefeito do Município Alfa, em seu primeiro mandato...
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Q4238319
Teclas de Atalhos
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Pedro, Prefeito do Município Alfa, em seu primeiro mandato eletivo, estava com a saúde debilitada e tinha dúvidas se iria se candidatar à reeleição. Por tal razão, almejava que, caso não se candidatasse, Maria, sua filha, cidadã brasileira com 21 (vinte e um) anos de idade, viesse a fazê-lo.
Após consultar a legislação vigente, concluiu Pedro corretamente que Maria
A
pode concorrer a qualquer eletivo municipal.
B
pode concorrer a um cargo eletivo, mas não ao cargo de Prefeita do Município Alfa.
C
pode concorrer ao cargo eletivo de Prefeita do Município Alfa, caso Pedro renuncie ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.
D
está inelegível para concorrer a qualquer eletivo em Alfa, óbice que não pode ser afastado, logo, não pode concorrer ao cargo de Prefeita Municipal.
E
pode concorrer ao cargo eletivo de Prefeita do Município Alfa, caso Pedro comprove, perante a Justiça Eleitoral, que está acometido de doença grave.