Alguns amigos de Fernando, técnico de Recursos Humanos de uma Prefeitura, estão interessados em prestar concurso público e pediram que ele explicasse sobre os requisitos para a investidura em cargos públicos.
Uma orientação correta a ser dada por Fernando, observada a Constituição Federal, é a seguinte:
A
as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se às atribuições consideradas técnicas.
B
o prazo de validade do concurso público será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período.
C
a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas, sem ressalvas.
D
os cargos, empregos e funções públicas devem ser preenchidos, exclusivamente, por brasileiros.
E
as nomeações para cargo em comissão decorrentes de promoção são válidas para investidura em cargo público.
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