Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a...
1
Q4240
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição


a

não é admitida no sistema brasileiro.


b

pode atribuir ou excluir de uma norma sentido que lhe preserve a constitucionalidade.


c

é admitida apenas em sede de controle concentrado de constitucionalidade.


d

é cabível quando o sentido de uma norma é unívoco.


e

é admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.