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Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a...
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Q4240
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição
a
não é admitida no sistema brasileiro.
b
pode atribuir ou excluir de uma norma sentido que lhe preserve a constitucionalidade.
c
é admitida apenas em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
d
é cabível quando o sentido de uma norma é unívoco.
e
é admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.