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A participação das instituições privadas no sistema único...

A participação das instituições privadas no sistema único de saúde é


a

vedada, em razão de limitações orçamentárias.


b

obrigatória, tanto para as empresas nacionais quanto para as de capitais estrangeiros.


c

obrigatória, em percentuais fixados pelo Governo, por força do princípio da solidariedade.


d

permitida, de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.


e

vedada às instituições com fins lucrativos e às estrangeiras.