Existem certos bens públicos que, a depender de...

Existem certos bens públicos que, a depender de determinadas circunstâncias especiais, tanto podem ser da União ou do Estado ou do Município, como é o caso


A

dos terrenos de marinha.


B

das praias marítimas.


C

do mar territorial.


D

dos recursos minerais.


E

das ilhas oceânicas e as costeiras.