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Na estrutura constitucional de remuneração, determinados agentes públicos submetem-se a...
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Q4284744
Teclas de Atalhos
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Na estrutura constitucional de remuneração, determinados agentes públicos submetem-se a regime diferenciado, com finalidade de transparência e controle. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A
A Constituição condiciona a adoção do regime de subsídio à existência de gratificações e adicionais cumulativos, permitindo sua incorporação simultânea à parcela única.
B
A Constituição proíbe o pagamento por subsídio no serviço público.
C
A Constituição estabelece que determinadas autoridades serão remuneradas exclusivamente por subsídio fixado em parcela única.
D
A Constituição determina que todo servidor público será remunerado exclusivamente por subsídio.