Por motivo de convicção política, ao completar dezoito
anos, Ernesto recusa-se a realizar seu alistamento
eleitoral, assim como a cumprir qualquer prestação alternativa
que se lhe queira exigir, ainda que prevista em lei.
Nessa hipótese, a atitude de Ernesto é
a
incompatível com a Constituição, pois ninguém pode
eximir-se de cumprir obrigação legal a todos imposta.
b
albergada pela Constituição, que prevê possibilidade
de objeção de consciência nesses exatos termos.
c
passível de punição mediante imposição de pena
restritiva de liberdade, por se configurar atentado
contra a soberania do Estado brasileiro.
d
causa para suspensão de seus direitos políticos, em
função da recusa de cumprimento de prestação
alternativa prevista em lei.
e
parcialmente compatível com a Constituição, pois
esta permite recusa a cumprimento de prestação
alternativa, mas não da obrigação principal.
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