Por motivo de convicção política, ao completar dezoito...

Por motivo de convicção política, ao completar dezoito...

1
Q4286
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Por motivo de convicção política, ao completar dezoito anos, Ernesto recusa-se a realizar seu alistamento eleitoral, assim como a cumprir qualquer prestação alternativa que se lhe queira exigir, ainda que prevista em lei. Nessa hipótese, a atitude de Ernesto é


a
incompatível com a Constituição, pois ninguém pode eximir-se de cumprir obrigação legal a todos imposta.

b

albergada pela Constituição, que prevê possibilidade de objeção de consciência nesses exatos termos.


c

passível de punição mediante imposição de pena restritiva de liberdade, por se configurar atentado contra a soberania do Estado brasileiro.


d

causa para suspensão de seus direitos políticos, em função da recusa de cumprimento de prestação alternativa prevista em lei.


e

parcialmente compatível com a Constituição, pois esta permite recusa a cumprimento de prestação alternativa, mas não da obrigação principal.