A respeito do Estatuto da Constituição Federal de 1988, no que tange ao Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, é correto afirmar:
A
Homens e mulheres são iguais somente em direitos, nos termos desta Constituição.
B
É livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
C
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
D
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, mas não da indenização por dano material, moral ou à imagem.
E
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa somente nas entidades civis de internação coletiva.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.