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Rovel, natural da Venezuela, veio para o Brasil ainda jovem...
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Q4293103
Teclas de Atalhos
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Rovel, natural da Venezuela, veio para o Brasil ainda jovem e, após cumprir todos os requisitos legais, obteve a naturalização como cidadão brasileiro. Com a naturalização, ele passou a gozar de todos os direitos civis, políticos e sociais assegurados aos brasileiros natos, podendo exercer plenamente atividades como votar, ser votado, acessar serviços públicos, celebrar contratos, trabalhar em cargos públicos compatíveis e usufruir de todas as garantias previstas na Constituição Federal, sem qualquer restrição decorrente de sua origem estrangeira. Dessa forma, Rovel deixa de ser tratado como estrangeiro, integrando-se plenamente à sociedade brasileira, com os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão nacional, em total igualdade perante a lei.
De acordo com o dispositivo constitucional e analisando o caso de Rovel, sobre a perda de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
A
Rovel poderá perder a nacionalidade brasileira em virtude de atividade criminosa, desde que assegurados o contraditório e a ampla defesa.
B
Rovel poderá perder a nacionalidade brasileira quando adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária, desde que assegurados o contraditório e a ampla defesa.
C
Rovel poderá perder a nacionalidade em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
D
Rovel não poderá perder a nacionalidade, visto que o processo de naturalização, atualmente, impede a perda da nacionalidade.
E
Rovel poderá solicitar o cancelamento da sua nacionalidade brasileira, perante autoridade competente, ainda que a solicitação o torne apátrida.