Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:
A
Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
B
Ninguém será submetido a tortura, exceto em casos de homicídio.
C
É livre a manifestação do pensamento, inclusive sob anonimato, para proteção da identidade.
D
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualquer exigência legal de qualificação profissional.
E
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
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