Após reunião internacional realizada na Malásia, firmou-se tratado de direitos humanos sobre prevenção e combate à tortura. No Brasil, o tratado foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Nessa hipótese, é correto afirmar que o referido tratado gozará de status equivalente às
A
medidas provisórias convertidas em lei.
B
emendas constitucionais.
C
leis complementares federais.
D
leis ordinárias federais.