Matheus, empresário de sucesso, pessoa saudável...
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Q4300924
Teclas de Atalhos
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Matheus, empresário de sucesso, pessoa saudável financeiramente, foi preso erroneamente, em razão da existência de mandado de prisão preventiva em aberto em detrimento de um homônimo. Registre-se que o acautelamento equivocado ocorreu, ainda, em razão de informações incorretas relacionadas ao agente e que constam de cadastros públicos. Desta forma, após ser colocado em liberdade, Matheus resolveu proceder à retificação dos seus dados pessoais incorretos, para que o evento supracitado não volte a ocorrer. Registre-se que o indivíduo pretende realizar a retificação por meio de uma ação constitucional, dispensando-se a utilização de processo sigiloso, judicial ou administrativo.


Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus poderá impetrar um(a)


A

mandado de segurança, devendo proceder ao recolhimento das custas para fins de processamento da ação constitucional.


B

habeas data, devendo proceder ao recolhimento das custas para fins de processamento da ação constitucional.


C

mandado de segurança, sendo certo que a referida ação é gratuita, por expressa previsão constitucional.


D

habeas data, sendo certo que a referida ação é gratuita, por expressa previsão constitucional


E

ação popular, sendo certo que a referida ação é gratuita, por expressa previsão constitucional.