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De acordo com a Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte - LGE) e a Constituição Federa...
De acordo com a Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte - LGE) e a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a organização desportiva nacional:
I) a LGE define especificamente cada entidade esportiva (Federação, Confederação, Clubes, Associações, Ligas esportivas) em um capítulo único e com definições bem claras no tópico “Modelo de Organização Esportiva no Brasil”;
II) a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e ao seu funcionamento é um. princípio garantido pela Constituição Federal;
III) as Ligas Desportivas, formadas pelos clubes, têm autonomia na organização de competições esportivas de acordo com a LGE;
IV) a Confederação Esportiva é a entidade de âmbito estadual que administra a modalidade em seu território e a Federação é a entidade nacional.
A opção que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS é:
A
I e II.
B
I e III
C
Il e III.
D
Il e IV.
E
III e IV.