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A partir da leitura sistemática das competências municipais...
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Q4314480
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Grupo Talent Concursos
A partir da leitura sistemática das competências municipais relacionadas à educação, à saúde e ao ordenamento territorial, infere-se corretamente que o modelo constitucional brasileiro:
A
estabelece cooperação federativa, sem afastar a titularidade municipal na execução de políticas locais.
B
concentra a execução das políticas públicas essenciais no âmbito da União.
C
condiciona a atuação municipal à delegação administrativa formal dos demais entes.
D
subordina as políticas locais às diretrizes vinculantes impostas pelos Estados.