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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social, assin...
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Q4321145
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
B
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
C
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
D
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
E
O patrimônio cultural brasileiro é constituído somente por bens de natureza material, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.