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Sobre a ordem econômica, de acordo com os princípios gerais da atividade econômica prev...
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Q4326809
Direito Constitucional
Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
Teclas de Atalhos
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Sobre a ordem econômica, de acordo com os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
A
Subordina-se exclusivamente à lógica do livre mercado, vedada qualquer forma de intervenção estatal.
B
Fundamenta-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, visando assegurar existência digna conforme os ditames da justiça social.
C
Tem por finalidade assegurar a propriedade privada como valor absoluto e indisponível.
D
Prioriza o crescimento econômico em detrimento da redução das desigualdades regionais e sociais.
E
Afasta a atuação do Estado na regulação econômica, salvo em hipóteses excepcionais expressamente previstas.