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Instaurou-se um debate na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em relaçã...
Instaurou-se um debate na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em relação à compatibilidade de determinado programa de trabalho, constante do projeto de lei orçamentária anual, com o Art. X da Constituição da República.Um dos polos desse debate defendia que os padrões deontológicos se exauriam no plano semiótico, conforme sentidos preexistentes, o que assegurava a segurança jurídica e afastava a possibilidade de manipulações antidemocráticas pelo “intérprete de ocasião”.
Sobre a referida linha argumentativa, assinale a afirmativa correta.
A
É refratária ao formalismo clássico.
B
Está em harmonia com o realismo jurídico.
C
Está em harmonia com a metódica concretista.
D
Não é infensa à influência de vetores axiológicos na interpretação constitucional.
E
Atribui ao intérprete o exercício de uma atividade essencialmente cognoscitiva, não decisória.