Imagem de fundo

Após meses de negociações infrutíferas, surgiu complexo conflito entre o Estado Alfa e ...

Após meses de negociações infrutíferas, surgiu complexo conflito entre o Estado Alfa e o Estado Beta, dando ensejo à propositura de uma demanda em juízo, para a resolução do litígio apresentado.


Assim, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá ao


A

Tribunal de Justiça do Estado Alfa ou ao Tribunal de Justiça do Estado Beta processar e julgar, em sede recursal, a demanda, por prevenção.


B

Tribunal de Justiça do Estado Alfa ou ao Tribunal de Justiça do Estado Beta processar e julgar, originariamente, a demanda, por prevenção.


C

Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a demanda.


D

Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, em sede recursal, a demanda.


E

Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a demanda.