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Sobre as regras constitucionais relativas à eleição, posse...
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Q4335007
Teclas de Atalhos
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Sobre as regras constitucionais relativas à eleição, posse, substituição e sucessão do Presidente da República, assinale a alternativa CORRETA.
A
Será eleito Presidente aquele que obtiver o maior número de votos, independentemente de alcançar maioria absoluta, computados os votos em branco.
B
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta no primeiro turno, realizará nova eleição apenas entre os três candidatos mais votados.
C
Ocorrendo vacância simultânea dos cargos de Presidente e Vice-Presidente nos dois primeiros anos do mandato, o Congresso Nacional realiza eleição indireta.
D
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, serão chamados sucessivamente: Presidente da Câmara, Presidente do Senado e Presidente do STF.
E
A posse do Presidente pode ocorrer perante qualquer Casa do Congresso, sem necessidade de sessão conjunta.