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Considerando as normas constitucionais sobre o estado de defesa e o estado de sítio, as...
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Q4335012
Teclas de Atalhos
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Considerando as normas constitucionais sobre o estado de defesa e o estado de sítio, assinale a alternativa CORRETA.
A
O estado de defesa pode ser decretado por até sessenta dias, admitindo sucessivas prorrogações enquanto persistirem as razões que o motivaram.
B
Durante o estado de defesa é permitida a incomunicabilidade do preso, desde que autorizada por autoridade administrativa.
C
O estado de sítio decorrente de guerra ou agressão armada pode vigorar apenas por trinta dias, prorrogáveis uma única vez.
D
O Presidente da República pode decretar o estado de sítio diretamente, sem autorização do Congresso Nacional, quando houver grave instabilidade institucional.
E
O decreto de estado de sítio deve indicar sua duração, as normas para sua execução e as garantias constitucionais que serão suspensas.