Em operação, guardas municipais encontraram particular impedindo acesso de socorristas a vítima ferida, alegando ser “direito de propriedade”. Em relação ao direito constitucional à vida, assinale única alternativa CORRETA.
A
O direito à vida pode ser relativizado em situações de defesa da propriedade privada.
B
A Constituição admite que o proprietário impeça ações de salvamento em caso de emergência.
C
O direito à vida é inviolável, e nenhuma prerrogativa patrimonial autoriza impedir socorro.
D
O Estado somente protege a vida de cidadãos brasileiros, não sendo obrigação para estrangeiros.
E
A proteção à vida é condicionada à existência de norma infraconstitucional específica.
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