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As Emendas Constitucionais, ao longo da história da...
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Q4336825
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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As Emendas Constitucionais, ao longo da história da Constituição Federal de 1988, demonstraram a capacidade de adaptação do texto constitucional às novas realidades sociais e políticas, sendo que o poder constituinte derivado reformador possui autonomia irrestrita para alterar qualquer dispositivo constitucional, desde que observadas as formalidades do processo legislativo previsto no Art. 60 da própria Constituição.
C
Certo
E
Errado