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O Título I da Constituição Federal delineia a estrutura...
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Q4337237
Teclas de Atalhos
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O Título I da Constituição Federal delineia a estrutura primordial da República Federativa do Brasil, estabelecendo os pilares sobre os quais o Estado Democrático de Direito é construído. A compreensão precisa desses conceitos, que incluem a forma de Estado, os fundamentos da República e a separação dos Poderes, é indispensável para a análise de toda a ordem constitucional. Acerca do assunto, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.
(__)O princípio da soberania popular, expresso no parágrafo único do Art. 1º da Constituição, estabelece que o poder é exercido exclusivamente por meio de representantes eleitos, consagrando o modelo de democracia puramente representativa.
(__)O princípio da separação dos Poderes, adotado no Art. 2º da Constituição, estabelece a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo complementado pelo sistema de freios e contrapesos, que permite o controle recíproco entre eles.
(__)A República, adotada pelo Brasil como sua forma de Estado no Art. 1º da Constituição, caracteriza-se pela eletividade e temporalidade dos mandatos dos chefes do Poder Executivo, sendo um elemento que não pode ser abolido por emenda constitucional.
(__)Os objetivos fundamentais da República, elencados no Art. 3º da Constituição, são normas de natureza programática que estabelecem metas e fins a serem alcançados pelo Estado, servindo como diretrizes para a formulação e interpretação das políticas públicas e da legislação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
A
F, V, F, V.
B
V, F, F, F.
C
F, F, V, V.
D
V, V, V, V.