Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os planos diretores são ob...
1
Q4351420
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os planos diretores são obrigatórios para:
A
Cidades com população de mais de vinte mil habitantes, excluídos os Municípios de região metropolitana.
B
Apenas os Municípios integrantes da região metropolitana de Porto Alegre com população superior a vinte mil habitantes.
C
Todas as cidades do Estado, sem qualquer distinção ou critério populacional.
D
Cidades com população de mais de cinquenta mil habitantes e capitais regionais.
E
Cidades com população de mais de vinte mil habitantes e para todos os Municípios integrantes da região metropolitana e das aglomerações urbanas.