Sobre o direito de propriedade, conforme a Constituição...

Sobre o direito de propriedade, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.


A

É garantido o direito de propriedade de forma absoluta e ilimitada.


B

A propriedade privada pode ser limitada apenas em tempo de guerra.


C

É garantido o direito de propriedade, que atenderá a sua função social.


D

A função social da propriedade é facultativa ao proprietário.


E

O direito de propriedade não pode sofrer restrições legais.