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A Constituição Federal de 1988 define que o Brasil é um...
A Constituição Federal de 1988 define que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, que se organiza a partir de elementos essenciais. Entre esses elementos estão: povo, território e soberania. Nesse sentido, qual alternativa expressa corretamente a relação entre Estado e sociedade no contexto brasileiro?
A
o Estado é um ente que substitui a sociedade civil em todas as suas funções, garantindo o monopólio da economia e da cultura;
B
a sociedade é apenas receptora das decisões estatais, não tendo meios legais de influenciar ou contestar tais decisões;
C
o Estado existe independentemente da sociedade civil, pois sua legitimidade decorre exclusivamente de sua autoridade política;
D
o Estado brasileiro é legitimado pelo povo, que exerce sua soberania por meio da democracia representativa e participativa;
E
a soberania brasileira é exercida exclusivamente pelo Poder Executivo, cabendo-lhe a função de representar a vontade popular.