A noção de cidadania, como compreendida no ordenamento democrático brasileiro, abrange o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais garantidos pela Constituição Federal (CF). Acerca do tema, a cidadania:
A
É sinônimo de nacionalidade e se restringe ao direito de votar e ser votado em eleições oficiais.
B
Envolve o direito à propriedade privada e ao lucro como eixos centrais da estrutura democrática.
C
Refere-se à capacidade de exercer direitos e deveres na vida coletiva com base na dignidade e na participação social.
D
Plena está condicionada ao pagamento regular de tributos e à ausência de registros criminais.
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