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Considerando a Constituição Federal (CF) de 1988, sobre a associação profissional ou si...
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Q4370717
Direito Constitucional
Direito sociais coletivos dos trabalhadores ou direito de greve e direito sindical (artigos 8º a 11)
Teclas de Atalhos
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Considerando a Constituição Federal (CF) de 1988, sobre a associação profissional ou sindical, é CORRETO afirmar que:
A
Nas negociações coletivas de trabalho, é facultativa a participação dos sindicatos.
B
A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
C
Ao sindicato cabe a defesa unicamente sobre os direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais.
D
Independentemente da contribuição prevista em lei, a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical.