A assistência social é a política social que provê o atendimento
das necessidades básicas, traduzidas em proteção
à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice
e à pessoa portadora de deficiência. A esse respeito,
pode-se afirmar corretamente que:
A
é exigida a comprovação de ao menos 1 (um) recolhimento
à seguridade social para ter direito à assistência.
B
é aplicável em caráter exclusivo aos segurados e seus
dependentes menores de 21 (vinte e um) anos ou maiores
de 70 (setenta) anos.
C
é independente de qualquer contribuição à seguridade
social.
D
são beneficiados apenas os dependentes de segurados
que tenham cumprido o período de carência previsto
em lei.
E
são beneficiados apenas os segurados em dia com as
contribuições previdenciárias.
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