Dentre os direitos elencados, abaixo, apenas um deles
NÃO se enquadra como Direito Social, mas sim dentre
aqueles dispostos como Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos, na Constituição Federal. Marque a opção que
indica tal direito.
A
Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada
da remuneração, e, excepcionalmente, participação
na gestão da empresa, conforme definido em lei.
B
Proteção do mercado de trabalho da
mulher,mediante incentivos específicos, nos termos
da lei.
C
Igualdade de direitos entre o trabalhador com
vínculo empregatício permanente e o trabalhador
avulso.
D
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício
ou profissão, atendidas as qualidades
profissionais que a lei estabelecer.
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