Dentre os direitos elencados, abaixo, apenas um deles NÃO...
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Q438371
Teclas de Atalhos
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Dentre os direitos elencados, abaixo, apenas um deles NÃO se enquadra como Direito Social, mas sim dentre aqueles dispostos como Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, na Constituição Federal. Marque a opção que indica tal direito.


A

Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.


B

Proteção do mercado de trabalho da mulher,mediante incentivos específicos, nos termos da lei.


C

Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.


D

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualidades profissionais que a lei estabelecer.