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Assinale a opção correta a respeito da competência dos entes federados.
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Q4387665
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta a respeito da competência dos entes federados.
A
A proteção do meio ambiente integra a competência comum dos entes federativos, viabilizando-se a atuação cooperativa, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
B
A competência comum implica que, quando um ente age em determinado caso, os demais devem se abster de atuar, sob pena de nulidade.
C
É de responsabilidade exclusiva dos estados-membros registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
D
A forma de cooperação e integração entre os entes federativos no que se refere à preservação das florestas, da fauna e da flora será definida em legislação ordinária.
E
A proteção de bens de valor histórico, artístico e cultural é de responsabilidade exclusiva da União.