Os princípios fundamentais são as diretrizes básicas e...
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Q4392896
Teclas de Atalhos
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Os princípios fundamentais são as diretrizes básicas e essenciais que orientam a aplicação do Direito, estruturando o ordenamento jurídico, conferem coerência e lógica ao sistema, trazendo também um norte a interpretação normativa e subsidiam as lacunas jurídica. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.


A

Soberania.


B

Independência nacional.


C

Cidadania.


D

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.