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No contexto das políticas públicas de saúde, gestores e...
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Q4394166
Teclas de Atalhos
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No contexto das políticas públicas de saúde, gestores e profissionais atuam conforme diretrizes constitucionais que reconhecem a saúde como direito fundamental. Essas normas orientam a organização do Sistema Único de Saúde e definem deveres do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde. Com base nos arts. 196 a 200 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A
O SUS atua apenas em situações de emergência sanitária.
B
A Constituição restringe a saúde às ações de caráter curativo.
C
O acesso às ações de saúde depende de contribuição prévia do usuário.
D
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
E
A prestação de serviços de saúde é responsabilidade exclusiva da iniciativa privada.