Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no sistema de repartição de competências,...
1
Q4396151
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no sistema de repartição de competências, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência é competência
A
privativa da União e excepcional para os estados e o Distrito Federal.
B
exclusiva dos estados e residual para os municípios e o Distrito Federal.
C
concorrente entre municípios, estados e Distrito Federal.
D
comum entre União, estados, Distrito Federal e municípios.