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No caput do artigo quinto da Constituição Federal temos que...
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Q4398776
Teclas de Atalhos
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No caput do artigo quinto da Constituição Federal temos que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assinale a alternativa correta quanto aos “estrangeiros residentes” mencionado nesse artigo.
A
Mesmo que o estrangeiro não tenha domicílio no Brasil, mas que esteja aqui em viagem será protegido pelos direitos fundamentais.
B
São aqueles que são de outros países, mas que conseguiram a dupla cidadania.
C
Somente aqueles que oriundos de países cuja a língua também é o português.
D
O artigo traz sentido literal a sua interpretação, ou seja, todo e qualquer estrangeiros residentes no país.
E
Diz respeito ao estrangeiro nascido no Brasil.