André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de
Antoine L. e Marie L., que são franceses e residem há
cinco anos em uma capital brasileira, onde Antoine
exerce as funções de cônsul da França. André, segundo
a Constituição da República Federativa do Brasil, automaticamente,
é:
A
brasileiro nato, pela aplicação da regra do jus solis.
B
brasileiro nato, pela aplicação do chamado fator de
nascimento.
C
brasileiro naturalizado, pela aplicação da regra do
jus sanguinis.
D
estrangeiro, pela aplicação da exceção da regra do
jus solis.
E
estrangeiro, pela aplicação da regra do jus solis combinada
com a do jus sanguinis.
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