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São principios gerais da ordem econômica previstos de modo...
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Q4404873
Direito Constitucional
Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
Teclas de Atalhos
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São principios gerais da ordem econômica previstos de modo expresso na Constituição Federal, entre outros, a
A
propriedade privada, a igualdade entre os estados e o livre o exercício da profissão.
B
função social da propriedade, o direito de herança e a garantia do mínimo existencial.
C
soberania nacional, a defesa do consumidor e a busca do pleno emprego.
D
livre concorrência, a Seguridade Social e a equidade fiscal.
E
defesa do meio ambiente, o equilíbrio das contas públicas e a proteção ao empreendedor.