Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, - Gran Questões

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar,


A

em recurso ordinário, as decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais em sede de ação direta de inconstitucionalidade.


B

originariamente, a argüição de descumprimento de preceito fundamental.


C

originariamente, as disputas sobre direitos indígenas.


D

originariamente, as ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais.


E

originariamente, todos os pedidos de intervenção de Estado-membro em Município.