A Constituição Federal veda a percepção simultânea de
remuneração de cargo público com proventos de
aposentadoria à conta do regime previdenciário previsto
para os servidores públicos, ressalvando alguns casos em
que possibilita essa acumulação. Assim é que os
proventos de aposentadoria no cargo de analista judiciário
junto ao TRT da 5a Região
A
poderão ser acumulados com a remuneração de
cargo vinculado ao Poder Judiciário Federal.
B
poderão ser acumulados com a remuneração de um
cargo privativo de profissionais da saúde.
C
não poderão ser acumulados com a remuneração de
qualquer outro cargo público.
D
poderão ser acumulados com a remuneração de um
cargo de professor.
E
poderão ser acumulados com a remuneração de um
cargo de médico.
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