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Conforme a Constituição Federal de 1988 — Título VIII, Capítulo II — Da Seguridade Soci...
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Q4407626
Teclas de Atalhos
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Conforme a Constituição Federal de 1988 — Título VIII, Capítulo II — Da Seguridade Social, qual é a definição constitucional que embasa o Sistema Único de Saúde (SUS)?
A
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
B
A saúde é um benefício assistencial pago apenas à população de baixa renda.
C
A saúde é um direito condicionado à contribuição previdenciária prévia.
D
A saúde é um direito exclusivo dos trabalhadores e suas famílias.