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Segundo Karl Loewenstein, a constituição normativa é aquela que
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Segundo Karl Loewenstein, a constituição normativa é aquela que
A
não é efetiva e permanece como promessa político-jurídica.
B
é um instrumento de dominação do grupo no poder, com aparência constitucional.
C
produz os efeitos previstos e transforma a realidade.
D
depende exclusivamente de regulamentação futura para ter validade.
E
só é efetiva quando aprovada por referendo popular.