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Dentre as atividades que, de acordo com a Constituição Federal, constituem monopólio da...
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Q4410391
Teclas de Atalhos
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Dentre as atividades que, de acordo com a Constituição Federal, constituem monopólio da União, NÃO está/estão a
A
produção, comercialização e utilização dos radioisótopos para pesquisa e uso agrícolas e industriais.
B
pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
C
refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
D
importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
E
pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.