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Com relação ao controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, pode-se ...
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Q4413161
Direito Constitucional
Momentos de controle de constitucionalidade ou controle preventivo e repressivo de constitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Com relação ao controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, pode-se afirmar que:
A
ocorre somente de forma repressiva, sendo um exemplo as ações diretas de inconstitucionalidade, exemplo de controle difuso
B
pode ocorrer de forma preventiva ou repressiva, sendo um exemplo do primeiro caso a atuação das comissões de constituição de justiça do poder legislativo
C
ocorre somente de forma preventiva, sendo um exemplo quando há aplicação de veto pelo presidente da república em projetos de leis aprovados e enviados pelo poder legislativo
D
pode ocorrer de forma preventiva ou repressiva, sendo exemplo do segundo a atuação do judiciário por meio de mandado de segurança por vício material na violação potencial de cláusula pétrea