Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
A
é livre a manifestação de pensamento, inclusive garantindo-se o anonimato como mecanismo de abertura democrática.
B
é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas, salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
C
a liberdade de associação garante que ninguém será compelido a associar-se, mas estabelece o mínimo de seis meses de permanência na associação.
D
a liberdade de associação garante que ninguém será compelido a associar-se, mas estabelece o mínimo de um ano de permanência na associação.
E
a liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz não se condiciona a limites legais, garantindo-se que qualquer pessoa possa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
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